Rayssa Meneghetti

Conteúdos abordados: Normas fundamentais do processo civil. Função jurisdicional. Competência. Partes e procuradores e seus deveres. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Juiz e auxiliares da justiça. Atos processuais. Tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Adquirindo este produto, você receberá o livro e também terá acesso às videoaulas, através de QR codes presentes no próprio livro. Ambos relacionados ao tema para facilitar a compreensão do assunto e futuro desenvolvimento de pesquisa. Este material contém todos os conteúdos necessários para o seu estudo, não sendo necessário nenhum material extra para o compreendimento do conteúdo especificado.

Conteúdos abordados: Posse: conceito, teorias. natureza jurídica, aquisição e detenção, perda, efeitos. Propriedade: aquisição e perda; usucapião; aquisição (direito do promitente comprador de imóvel). Direitos reais sobre coisa alheia: direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese; superfície; servidões; usufruto e uso; habitação; uso especial de moradia; direito real de uso. Direito de vizinhança. Condomínio: geral; edilício; em multipropriedade; Direito de laje. Concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso. Adquirindo este produto, você receberá o livro e também terá acesso às videoaulas, através de QR codes presentes no próprio livro. Ambos relacionados ao tema para facilitar a compreensão do assunto e futuro desenvolvimento de pesquisa. Este material contém todos os conteúdos necessários para o seu estudo, não sendo necessário nenhum material extra para o compreendimento do conteúdo especificado.

O estudo constitucionalizado do princípio do contraditório, bem como a procedimentalização da formação participada do mérito, via audiências públicas eletrônicas, no processo coletivo democrático, é o eixo central de todo o debate cientifico trazido pela obra.